Meta é aumentar segurança alimentar de 250 mil famílias com sistemas de produção agrícola resilientes e mitigar mudanças climáticas.

Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) é parceiro no projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste.

Investimentos com recursos do Green Climate Fund (GCF), do FIDA e do BNDES, além da contrapartida dos governos estaduais, podem chegar a um total de US$ 202,5 milhões.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Ministério da Economia concluíram esta semana as negociações para captação de recursos ao projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP), destinado a apoiar a região mais carente do território nacional.

O projeto propõe uma mudança de paradigma: transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares no semiárido do Nordeste brasileiro para aumentar sua produtividade e, ao mesmo tempo, melhorar sua capacidade para enfrentar os desafios contínuos das mudanças climáticas. Combinando práticas tradicionais e inovadoras, o projeto resultará em sistemas agrícolas resilientes e produtivos com funções ecossistêmicas restauradas, que, por sua vez, aumentam e estabilizam a renda familiar e a segurança alimentar, ao mesmo tempo em que incentivam as gerações mais jovens a se manterem em atividades rurais sustentáveis. A previsão é apoiar 250 mil famílias com investimentos em práticas agrícolas e em segurança hídrica, alcançando uma área de cerca de 84 mil hectares e restaurando ecossistemas degradados com potencial para a prestação de serviços ambientais.

“O BNDES comemora a conclusão da negociação com o Governo Brasileiro deste projeto inovador, reconhecendo sua qualidade e importância para o semiárido brasileiro. Tanto o BNDES quanto o FIDA têm experiência de trabalho na região e agora estão unindo esforços para ajudar a promover a segurança alimentar, a mitigação e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas na área. O apoio do GCF ao projeto catalisa recursos importantes para promover a inovação e fomentar o desenvolvimento. Com essa parceria, o BNDES reforça seu compromisso institucional com ações e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável”, afirma Bruno Aranha, Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.

“O Brasil, como os outros países da América Latina, enfrenta desigualdades persistentes e grandes bolsões de pobreza permanecem pelo país, especialmente no nordeste onde praticamente 60% dos brasileiros em situação de pobreza residem. Os pequenos produtores são o eixo da vida nesses territórios, e ainda assim eles sofrem desproporcionalmente as consequências da falta de acesso a serviços e das mudanças climáticas. Nós queremos ajuda-los a se recuperarem, e também a construírem resiliência contra choques de origem econômica, natural e de saúde”, diz Rossana Polastri, Diretora da Divisão de América Latina e Caribe do FIDA.

Estima-se também mitigar mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2eq) em 20 anos. O projeto visa beneficiar 1 milhão de pessoas, em até quatro estados do Nordeste. Para tanto, o valor previsto para o projeto é de US$ 202,5 milhões, ou mais de R$ 1 bilhão pela cotação atual da moeda.

O projeto será apoiado pelo Green Climate Fund (GCF), uma iniciativa da ONU que destina recursos para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Os recursos do GCF a serem aportados na iniciativa são da ordem de US$ 100 milhões, sendo US$ 34,5 milhões em doação e US$ 65 milhões em crédito e chegarão ao BNDES por meio do FIDA. Este, que atuará como entidade credenciada junto ao GCF para captação de recursos, aportará US$ 30 milhões em crédito. De recursos nacionais, serão US$ 73 milhões, entre financiamento do BNDES, como entidade executora junto ao GCF, e a contrapartida dos Estados, que serão os implementadores do projeto.

“O Governo Federal está muito satisfeito com a aprovação deste projeto pelo FIDA. A participação do FIDA no projeto propiciou ao Brasil o acesso ao Green Climate Fund, cujos recursos ajudarão a criar oportunidades de inclusão social e a mitigar impactos da seca e das mudanças climáticas no semiárido nordestino. Desse modo, contribuirão para que nosso país persiga um desenvolvimento inclusivo, resiliente e sustentável”, aponta Erivaldo Gomes, Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia.

Próximos passos – Após o projeto ter sido aprovado pelo GCF e pelo FIDA no final de 2020, foram concluídas com o governo brasileiro as negociações dos termos contratuais do empréstimo entre FIDA, BNDES e o Ministério da Economia nesta quarta-feira, 30 de junho de 2021. Os próximos passos são a conclusão dos arranjos de implementação do projeto e sua apreciação pela Diretoria do BNDES, além da obtenção da garantia da União, a ser aprovada pelo Senado Federal. A expectativa é de que os projetos sejam contratados junto aos estados elegíveis em 2022.

Sobre a atuação do BNDES no tema: O BNDES tem sólido histórico de atuação em agendas que promovem a transição para uma economia de baixo carbono e mais resiliente, sendo o principal investidor em energias renováveis do mundo e a principal instituição financeira brasileira para a suporte à agenda Florestal.

Essa atuação visa contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o atingimento da NDC brasileira (da sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, relativa aos compromissos assumidos pelo país como signatário do Acordo de Paris), por meio de quatro principais frentes: (i) financiamento a energias renováveis; (ii) suporte a agenda florestal; (iii) apoio reembolsável a outros temas que trazem impacto climático positivo, como resíduos sólidos; e (iv) iniciando uma atuação para desenvolver o mercado de créditos de carbono.

Sobre a parceria – A parceria entre o BNDES e o FIDA na elaboração do PCRP teve início em 2018, quando o Governo Federal indicou o Banco como potencial parceiro do FIDA no financiamento e desenvolvimento de projetos com o objetivo de desenvolvimento rural sustentável. Em 2019, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (SAIN/ME) emitiu manifestação favorável à apresentação do projeto pelo FIDA ao GCF. Em seguida, a Comissão de Financiamento Externo (COFIEX/ME) autorizou a preparação da operação de empréstimo entre BNDES e FIDA, abrindo caminho para o processo de obtenção da garantia da União para a operação de captação externa.

Sobre o FIDA – O Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) investe na população rural, conferindo a ela poder para reduzir a pobreza, melhorar sua segurança alimentar e sua nutrição, e fortalecer sua resiliência. Desde 1978, ofertou US$ 23,2 bilhões em doações ou empréstimos com juros baixos para projetos que atingiram estimados 518 milhões de pessoas. O FIDA é uma instituição financeira internacional e uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU).

FONTE: Agência BNDES de Notícias